Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos regulam o uso do aplicativo Rakette, do site rakette.com.br e dos serviços relacionados, operados pela MYMIND TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.899.794/0001-54.

Ao criar conta, acessar ou usar a Rakette, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

Se você não concordar com estes Termos, não use a Rakette.

2. O que a Rakette oferece

A Rakette é uma plataforma para jogadores encontrarem clubes, criarem e participarem de partidas, organizarem reservas, acompanharem resultados, manterem perfil esportivo e conversarem com participantes de partidas.

Alguns recursos podem depender de clubes, parceiros, disponibilidade de quadras, conexão de internet e serviços de terceiros.

3. Conta e responsabilidade do usuário

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Você é responsável por manter a segurança da sua conta, dispositivo e método de autenticação.
• Você não deve compartilhar conta, usar conta de terceiros ou criar conta com informações falsas.
• Podemos pedir confirmação de identidade, restringir funcionalidades ou suspender contas quando houver suspeita de fraude, abuso, violação destes Termos ou risco à segurança.

4. Perfil, nível e partidas

Informações como nome, foto, nível, esportes preferidos, histórico de partidas e estatísticas podem ser exibidas para outros usuários quando necessárias para organizar partidas e melhorar a experiência esportiva.

Você é responsável por comparecer às partidas que criar, reservar ou aceitar, bem como por respeitar horários, regras do clube e demais participantes.

5. Reservas, clubes e pagamentos

Reservas, preços, disponibilidade de quadras, políticas de cancelamento, reembolso e regras locais podem variar conforme o clube, horário, modalidade e fluxo apresentado no app.

Nesta versão, funcionalidades de pagamento pelo app podem estar desativadas ou indisponíveis. Quando funcionalidades pagas forem disponibilizadas, regras de preço, cobrança, confirmação, cancelamento, reembolso e suporte serão exibidas antes da contratação.

A confirmação de reserva ou partida pode depender de disponibilidade real da quadra, confirmação do clube e regras do fluxo exibidas no momento da solicitação.

6. Chat e conteúdo de usuários

Você pode enviar mensagens e publicar informações relacionadas a partidas. Você mantém responsabilidade pelo conteúdo que compartilha e deve respeitar outros usuários.

A Rakette pode remover conteúdo, restringir alcance, bloquear usuários, suspender contas e preservar registros quando necessário para moderação, segurança, investigação de denúncia, cumprimento legal ou aplicação destes Termos.

• Não publique conteúdo ofensivo, discriminatório, ameaçador, sexual, violento, difamatório, enganoso, ilegal ou que incentive risco físico.
• Não faça assédio, spam, golpes, fraude, cobrança indevida, divulgação de dados de terceiros ou uso comercial não autorizado.
• Não tente burlar sistemas, acessar dados sem autorização, automatizar ações abusivas ou interferir no funcionamento da plataforma.
• Denúncias de conteúdo, usuários ou partidas podem ser enviadas pelo app, quando disponível, ou pelo e-mail contato@rakette.com.br.

7. Segurança e prática esportiva

Atividades esportivas envolvem riscos físicos. Você é responsável por avaliar sua saúde, nível técnico, condições da quadra, equipamentos e adequação da atividade antes de participar.

A Rakette não substitui orientação médica, profissional esportiva, responsabilidade do clube ou cuidado individual dos participantes.

8. Serviços de terceiros

A Rakette usa serviços de terceiros para autenticação, infraestrutura, chat, mapas, links externos, lojas de aplicativos e outros recursos. Esses serviços podem ter seus próprios termos e políticas.

Não somos responsáveis por indisponibilidade, regras, conteúdo ou práticas de terceiros fora do nosso controle, embora busquemos parceiros compatíveis com a operação da plataforma.

9. Propriedade intelectual

A marca Rakette, identidade visual, software, textos, interfaces, fluxos, bases de dados, designs e demais elementos da plataforma pertencem à Rakette ou a seus licenciadores.

Você recebe apenas uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível para usar a plataforma conforme estes Termos.

10. Disponibilidade e mudanças no serviço

Podemos modificar, suspender, remover ou adicionar funcionalidades a qualquer momento. Também podemos realizar manutenção, correções, atualizações e mudanças necessárias para segurança, desempenho, evolução do produto ou cumprimento legal.

A Rakette é fornecida conforme disponível. Faremos esforços razoáveis para manter o serviço funcionando, mas não garantimos disponibilidade contínua, ausência de erros ou compatibilidade permanente com todos os dispositivos.

11. Suspensão, encerramento e exclusão

Você pode parar de usar a Rakette a qualquer momento e iniciar a exclusão da sua conta diretamente no aplicativo em Perfil > Conta > Excluir conta.

Após a confirmação da exclusão, a conta será encerrada e os dados pessoais associados serão removidos ou anonimizados, ressalvados registros que precisem ser mantidos por obrigação legal, obrigações fiscais ou contábeis, prevenção de fraude, defesa de direitos, segurança da plataforma ou preservação de histórico operacional.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, coloquem usuários em risco, causem prejuízo à plataforma, pratiquem fraude, abuso, assédio ou uso indevido.

12. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida por lei, a Rakette não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, indisponibilidade de terceiros, condutas de usuários, regras de clubes, acidentes esportivos ou eventos fora do nosso controle.

Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser limitados pela legislação aplicável.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no app, no negócio, nos requisitos legais ou nas práticas operacionais. A versão vigente ficará publicada nesta página com a data de atualização.

O uso continuado da Rakette após a publicação de alterações indica aceitação dos Termos atualizados.

14. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Dúvidas, solicitações, denúncias e comunicações relacionadas à Rakette ou à MYMIND TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA podem ser enviadas para contato@rakette.com.br.